| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 184 / 2025 |
| Date | 2025-06-13 |
| Ementa | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 70/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando o projeto de Lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de maio de 2025. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Julio Cezar José de Andrade - Relator Karine Brandão - Membro |
| native_id | 4547 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-06-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-06-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-24T14:31:19.291750-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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x Le RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | I (27) 2688-1136 | 7:(21) 2688-1236 CAMARA MUNICIPAL - PTAGUAT EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAQ PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 70/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandao Ementa: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITARIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho Analisando 0 projeto de Lei em epigrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. E o Parecer. Sala das Comiss6es, 28 de maio de 2025. Julio Cezar José dé Andrade Filho Relator Karine Brand4o Barbosa de Lima Membro