| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 185 / 2025 |
| Date | 2025-06-13 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 017 de 2025 de autoria do vereador Sandro da Hermínio. Ementa: Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos e estabelece normas e condições para o uso de terceiros. Relator: Olindino Cerqueira. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de maio de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Jose Domingos- Membro; Ver. Olindino Cerqueira- Relator. |
| native_id | 4548 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-06-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-06-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-24T14:32:24.953060-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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Cria REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Fr PER Mm, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = y r PODER LEGISLATIVO CAMARA “tudos, MUNICIPAL DE ITAGUAI Assunto:Projeto de Lei nº 17de 2025 de autoria do Ver. Sandro da Hermínio Ementa:Dispõe sobre a autorização de uso precário dos ginásios, quadras e espaços esportivos localizada nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí, priorizando as atividades pedagógicas e o bem-estar dos alunos, e estabelece normas e condições para o uso por terceiros. Relator:Ver. Olindino Cerqueira Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.É o Parecer. Sala das Comissões, 19 de Maio de 2025. Ver. G rias Presi Membro