| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2025 |
| Date | 2025-06-13 |
| Ementa | Comissão de Obras e Serviços Públicos Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de maio de2025. Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente Rachel Secundo Relatora Guilherme Farias Membro |
| native_id | 4553 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-06-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-06-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-06-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-06-24T14:36:53.414010-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPÚBLISA FEDERATIVA D§ BRASIL
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Relatora: Vercadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Cornissões,30 de tnaio de2025.
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Relator
Guilherrne SeveriÀ de }i'arias I( iÍbr Ribeiro
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