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materia nº 190/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-06-13
EmentaComissão de Obras e Serviços Públicos Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 042 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS, INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE PENALIDADES PARA OS INFRATORES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de maio de2025. Júlio Cezar Jose de Andrade Presidente Rachel Secundo Relatora Guilherme Farias Membro
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-25 Proposição aprovada U
2025-06-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-06-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-06-13 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-24T14:36:53.414010-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPÚBLISA FEDERATIVA D§ BRASIL
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Assuntg: pro.ieto de Lei no 42 cle 2025 de autoria cla Veroadora l(arir-re llrar-rdão
Erne.nra: DISPÕE SOBRti A PROIBIÇÃO po Dr,scARl'E IRREGUI.AR DE LTXO 11
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T.I.AGUAÍ.
Relatora: Vercadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Cornissões,30 de tnaio de2025.
Julio CezarJose de Ard.áhàryfç
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Relator
Guilherrne SeveriÀ de }i'arias I( iÍbr Ribeiro
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