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materia nº 191/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 191 / 2025
Date 2025-07-01
EmentaCOMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 26 de 2025 de autoria verª Paty Bumerangue. Ementa: Dispõe sobre conceder Prioridade na marcação e Remarcação de Exames as Pessoas Portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA em Toda Rede de Saúde Pública no Âmbito do Município de Itaguaí. Relatora: Verª Rachel Secundo Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de junho de 2025. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Presidente Ass. Rachel Secundo Relatora Ass. Guilherme Severino Campos de Faria Ribeiro membro
native_id4586

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-04 Proposição aprovada U
2025-07-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2025-07-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2025-07-01 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-03T16:58:13.784759-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL i
- ESTADO DO ers] RIO DE JANEIRO - i il
ex: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI _E $a
PODER LEGISLATIVO CAMARA
EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ.
COMISSAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 026 de 2025 de autoria do Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: DISPOF SOBRE CONC ER PRIORIDADE NA MARCAGAO F
REMARCAGAO DE EXAMES MEDICOS AS PESSOAS PORTADORAS DI
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA EM TODA REDE DE SAUDE
PUBLICA NO AMBITO MUNICIPIO DE ITAGUAL
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovacao. E o
Parecer.
Sala das Comissdes, 26 de junho de 2025.
Re
PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER
Presidente
8 ie DA SILVA
Relatora
GUILHERME SEVERINO CARRS DE FARIAS KIFER RIBEIRO
2° Suplente
Rua Ami ro | CEP: 23815-180/ tagual RJ

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