| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 197 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker . Ementa: Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 05 de agosto de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 4673 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-19 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-08-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-08-11 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-11 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-19T10:43:08.477501-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ. T(21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL ITAGUAÍ EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI. Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 064 de 2025 de autoria da Ver”. Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Ementa: Dispõe sobre Criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinados aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Itaguaí e das outras providências. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 05 de agosto de 2025. ve Ng Farias Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Membro