| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 205 / 2025 |
| Date | 2025-08-12 |
| Ementa | Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei n° 38 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: "Sugere ao Poder Executivo municipal a adoção de medidas para coibir a circulação de motocicletas com escapamentos adulterados ou inadequados, visando a redução da poluição sonora e a proteção de pessoas com hipersensibilidade auditiva no município de Itaguaí" Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de junho de 2025. (aa) Júlio César José de Andrade Filho - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Olindino Cerqueira de Sousa - Membro; |
| native_id | 4684 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-19 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-08-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-08-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-19T10:50:49.652758-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE 1TAGUAI PODER LEGISLATIVO MUNICPAL DE El-AGUAI EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 1TAGUAl-RJ. Comissão de Viação e Transporte PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 38 de 2025 de autoria do Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho Ementa: "SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR AS CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU INADEQUADOS, VISANDO A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E A PROTEÇÃO DE PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAL" Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 13 de junho de 2025. Júlio Cezar JoJé de Andrade Filho sidente Çán2C-L o da Silva Relatora Sousa Câmara Municipal de Itaguai