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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Sco
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; Ee pro +
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ| Leme
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
EXMº. SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº /2025
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o douto Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito, solicitando que determine ao órgão competente da Municipalidade a implantação do
Programa "SOS Mulher", visando facilitar a comunicação de mulheres vítimas de violência
doméstica, física, psicológica ou sexual.
JUSTIFICATIVA:
A violência contra a mulher é uma das mais graves violações de direitos humanos e
demanda resposta efetiva por parte do poder público. Muitas vítimas enfrentam dificuldades para
denunciar seus agressores ou buscar ajuda em tempo hábil, especialmente em situações de risco
iminente.
A implementação do Programa “SOS Mulher” representa um importante avanço no
enfrentamento à violência de gênero, utilizando-se de recursos tecnológicos acessíveis para
ampliar os canais de comunicação e resposta rápida às vítimas.
Além disso, a proposta contribui para o fortalecimento da rede de proteção à mulher no
município, garantindo mais segurança, acolhimento e dignidade às cidadãs itaguaienses.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para o encaminhamento desta
indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para sua efetiva implementação.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, de de 2025.
L SECUNDO DA SILVA
Vereadora
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