| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 213 / 2025 |
| Date | 2025-08-25 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Assunto: Projeto de Lei nº 064 DE 2025, de autoria da Vereadora Paty Bumerangue. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2025. Ass. Patrícia Fernanda Kuchenbecker Ass. Rachel Secundo da Silva - Relatora Ass. Fabio Luís Silva da Rocha |
| native_id | 4744 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-08-26 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-08-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-08-25 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-25 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-08-26T10:44:29.704692-03:00 | Aprovada por unanimidade | 6 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ex e ESTADO DO RIO DE JANEIRO “ ae oll eR: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI Baal = 0 PODER LEGISLATIVO CAMARA corer Y 4 EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. COMISSAO DE ATENCAO A PESSOA COM DEFICIENCIA PARECER Assunto: Projeto de Lei n® 064 de 2025 de autoria do Vereadora PatyBumerangue. Ementa: DISPOE SOBRE CRIACAO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLITICA INTERNA DE INSERCAO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovacao. Eo Parecer. Sala das Comissées, 12 de agosto de 2025. rie pnerde Heahabnckon PATRICIA FERNANDA KUCHENBECKER Presidente Gi DA SILVA latora FABIO! /KROCHA