| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 083 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAİ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
| native_id | 4766 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-02 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-08-29 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-08-29 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-08-29 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-02T10:51:57.525544-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 /ITAGUA-RJ. T(21) 2688-1136 | T:(21) 2688-1236 AGUAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Comissão de Constituição Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 083 de 2025 de autoria da Ver” Paty Bumerangue Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, gosto de 2025. Ver. Fabiny6;raéiano Pábti fe Ver. Nando Rodrigues Relator Ver, AdiAMAPimpo Merhbro