| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 242 / 2025 |
| Date | 2025-09-02 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Parecer Assunto: Projeto de Lei nº 062 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira. Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Registro Civil, Identidade, CPF e outros no Hospital/Maternidade Municipal de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 4806 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-10 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-09-02 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-09-02 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-02 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-09T11:30:49.760189-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-R). T (21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL ITAGUAÍ EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Comissão de finanças, orçamento, controle e prestação de contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 062 de 2025 de autoria do Ver.Olindino Cerqueira Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 22 de agosto de 2025. Ver rt farias Presidente Verí o Rodrigues Relator Ver. or Teixeira Membro