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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
– RJ.
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão
Extraordinária do ano de 2025 da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida
chamada nominal, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Haroldo
Rodrigues Jesus Neto – Presidente, Fabiano José Nunes – Vice-Presidente,
Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente;
Patrícia Fernanda Kuchenbecker – 3
a Vice-Presidente; Rachel Secundo da
Silva – 1
a Secretária, Alexandro Valença de Paula– 2
o Secretário, Adilson
Pereira Campos Júnior, Agenor de Oliveira Teixeira, Oineguelando Rodrigues
Eugênio da Silva, Alecsandro Alves de Azevedo e Fábio Luís da Silva Rocha.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão e
solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura dos documentos
constantes de pauta: Ordem do Dia: Parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 003/2025 de
autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretário
municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. Relator:
Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 9 de
setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson
Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim. 4 não.
Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Decreto
Legislativo 004/2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a
convocação de secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras
providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em
epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões,
terça-feira, 9 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim.
4 não. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Decreto Legislativo 005/2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe
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sobre a convocação de secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá
outras providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de
Decreto em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das
Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano -
Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator.
Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em
Primeira Discussão. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação:
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 006/2025 de autoria da Mesa
Diretora. Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretário municipal para
prestar esclarecimentos e dá outras providências. Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 9 de setembro de 2025. (aa) Ver.
Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando
Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado, inclua-se na
Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação: Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 007/2025 de autoria da
Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretário municipal
para prestar esclarecimentos e dá outras providências. Relator: Nando
Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela
Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 9 de
setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson
Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim. 4 não.
Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Parecer da
Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Decreto
Legislativo 008/2025 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: Dispõe sobre a
convocação de secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras
providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Decreto em
epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões,
terça-feira, 9 de setembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente;
Ver. Adilson Pimpo - Membro; Ver. Nando Rodrigues - Relator. Votos: 6 sim.
4 não. Despacho: Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira
Discussão. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.
Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretário municipal
para prestar esclarecimentos e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora -
Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão e
Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto –
Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de secretário
municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências. Autor: Mesa
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Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus
Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto de
Decreto Legislativo nº 5 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 6 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 7 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Primeira Discussão e Discussão Final do Projeto
de Decreto Legislativo nº 8 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a convocação de
secretário municipal para prestar esclarecimentos e dá outras providências.
Autor: Mesa Diretora - Mesa. Votos: 6 sim. 4 não. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão e Discussão Final. Em 09/09/2025. (a) Haroldo Rodrigues
Jesus Neto – Presidente. Nada mais havendo a constar, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente Sessão. Eu, Domingos Jannuzi Alves, Técnico
Legislativo, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário