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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
Rua Amélia Louzada, 277 Centro – Itaguaí – RJ – CEP 23815-180
Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 https://www.itaguai.rj.leg.br
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº _____/2025
INDICO a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itaguaí, após os trâmites regimentais para
determinar ao órgão competente da Municipalidade, que realize em articulação
com as concessionárias de serviços públicos e privados, a realização de ação
coordenada para a identificação e retirada de fios inativos, inutilizados ou
abandonados nos postes de energia elétrica, distribuídos por vias públicas do
município.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma demanda recorrente da população, que tem manifestado
preocupação com a poluição visual, os riscos à segurança pública e ao trânsito
de pedestres, além da degradação urbana causada pelo acúmulo desordenado
de cabos e fiações inutilizadas pertencentes a empresas de telecomunicações,
internet, TV por assinatura, entre outras.
Além do aspecto estético, os fios soltos ou caídos representam risco iminente de
acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e pessoas com
deficiência visual.
Sendo assim, é de grande relevância o mapeamento e a retirada dos cabos e
equipamentos sem uso, promovendo a manutenção adequada da rede aérea
urbana, conforme as normas da Agência Nacional de Telecomunicações
(ANATEL) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Sala das Sessões ____/____/2025.
___________________________________
Fabiano José Nunes
Vereador
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