| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 253 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Verª. RACHEL SECUNDO Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Verª PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro. |
| native_id | 4854 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-02-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-16 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-09-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-09-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-16T10:51:25.629023-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Ta ESTADO DO RIO DE JANEIRO rr IEL CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ em PODER LEGISLATIVO CAM ARA MUNICIPAL DE ITAGU, EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. missão d lher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da Ver". RACHEL SECUNDO. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS MULHER” NO MUNICIPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSCOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver? PATRÍCIA FERNANDA KUCHENBECKER. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de setembro de 2025. He Galan Presidente Ver’. Ver’. PATRICIA ia KUCHENBECKER