| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 257 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 096 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação de cartilha de acessibilidade com normas técnicas voltadas ao comércio e empresas no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Agenor Teixeira. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 04 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro. |
| native_id | 4858 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-16 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-09-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-09-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-16T10:45:11.047613-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CORES REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO FEET Ed he: = CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EE - ) k PODER LEGISLATIVO CAMARA EXMº SR. PRESIDENTE DA'CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 096 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo da Silva. > Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Agenor Teixeira. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 04 de setembro de 2025. Ver. Gui e Farias Presidente genor Teixeira Relator Ver. Nando Rodrigues Membro o Da