| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 2025 |
| Date | 2025-09-12 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a criação do programa "SOS Mulher" no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual e dá outras providências. Relator: Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 03 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 4862 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-03 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-02-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-16 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-09-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-09-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-12 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-09-16T10:48:52.570198-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CER 23815-180 / ITAGUA-RJ T (21) 2688-1136 | T(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL me JTAGUAÍS EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Comissão de finanças, orçamento, controle e prestação de contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 095 de 2025 de autoria do Ver”. Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER! NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 03 de Setembro de 2025. vao farias Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator