| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 274 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver Fabio Rocha Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker; ass. Fabio Rocha Relator; ass. Rachel Secundo. |
| native_id | 4916 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-08 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-03 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-07T10:43:22.119381-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI PODER LEGISLATIVO EXMP® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IT AGUALRJ. missio de Atencio a Pessoa com Deficiéncia PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 093 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo. Ementa: AU! ORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAGAO PARA VEICULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPEC TRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagao, Fo Parecer. Sala das ComissGes, quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Ver." Patricia Fe af Kuchenbecker