| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 275 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Assunto: Projeto de Lei nº 096 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADA AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver Fabio Rocha Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecke;r ass. Fabio Rocha Relator; ass. Rachel Secundo. |
| native_id | 4917 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-08 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-03 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-07T10:44:11.809102-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = y ae ESTADO DO RIO DE JANEIRO it +H CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! Samer PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUALRJ. Comissio de Atencio a Pessoa com Deficiéncia PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 096 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIACAO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMERCIO E EMPRESAS NO MUNICIPIO DE TTAGUAL, FE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha, Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagao. E 0 Parecer. Sala das Comissées, quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Ver." Patricia Fernanda Kuchenbecker CAmara Municipal de Itaguai