| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 276 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | COMISSÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Assunto: Projeto de Lei nº 097 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA ´´PULSEIRINHA DA INCLUSÃO`` PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DOENÇA RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opina pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 25 de setembro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker; ass. Fabio Rocha Relator; ass. Rachel Secundo. |
| native_id | 4918 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-08 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-03 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-03 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-07T10:45:01.716599-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO fe #4 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI i —— PODER LEGISLAT CAMARA EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL GUALRJ. Comissio de Atencio a Pessoa com Deficiéncia PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 097 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIACAO E DISTRIBUIGAO GRATUITA DA PULSEIRINHA DA INCLUS/ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO FSPECTRO AUTISTA (TEA), DOENCAS RARAS, DOENGAS SEVERAS E OUTRAS CONDICOES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, N¢ MBITO DO MUNICIPIO DE TT AGUAT, FE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando'o'projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovacao. E 0 Parecer. Sala das Comissées, quinta-feira, 25 de setembro de 2025. Ver.* Patricia en M crane