| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Disponibilizar o Alojamento Separado Para Mães que tenham sofrido Aborto Espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da Rede Pública Municipal que possuam maternidade , e dá outras providências . Relator: Ver Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 18 de setembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 4959 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-15 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-14T10:42:14.857054-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-RJ T (21) 2688-1136 | T.(21) 2688-1236 FÊ ARE: CÂMARA MUNICIPAL «ma VEACIUAÍ EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIL. Comissão de finanças, orçamento, controle e prestação de contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria do Ver". Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 18 de setembro de 2025. Ver GOMme farias “or Ver. Nando Rodrigues Relator