| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 2025 |
| Date | 2025-10-10 |
| Ementa | Comissão de Educação e Cultura. Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão. Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025. Vereador Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Vereadora Rachel Secundo - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro. |
| native_id | 4964 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-15 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-15 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-14T10:46:44.017010-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PODER LEGISLATIVO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. Assunto; Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de outubro de 2025. Presidente Ve d VA ecundo da Silva Relatora Vercador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva Membro Camara Municipalideiltaguar | HE Digitalizado com CamScanner