| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 302 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação. Assunto; Projeto de Lei n°108 de 2025 de autoria do Ver. Alexandre de Paula Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida como Escola Estadual Municipalizada Professora Maria Helena de Aparecida Carvalho da Silva e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das comissões, 07 de outubro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
| native_id | 5009 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-11 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-11T11:10:46.966266-03:00 | Aprovada por unanimidade | 6 | 0 | 0 |
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RUA AMÉLIA LOUZADA, 27 EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 108 de 2025 de autoria da Ver. Alexandre de Paula Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA FAZENDA SANTA CÂNDIDA COMO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSORA MARIA HELENA DE APARECIDA CARVALHO DA SILVA E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 07-dg-Gyjubro de 2025 77) Ver. Nando Rodrigues Membro