| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 307 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem. Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA "ESCOLA QUE CUIDA" NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025. (aa) Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Presidente; Vereadora Rachel Secundo da Silva - Relatora; Vereador Fábio luís da Silva Rocha - Membro. |
| native_id | 5014 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-10-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-21T10:54:32.843610-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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Urina REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL “a hat ris o E n f f ESTADO DO RIO DE JANEIRO SS Th E: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Mine PODER LEGISLATIVO CAMARA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RIJ. Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa; INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ O PROGRAMA “ESCOLA QUE CUIDA” NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE ENSINO, VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 08 de outubro de 2025. e Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva Presidente ; A - bx Rachel Secundo da Silva Relatora