| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 2025 |
| Date | 2025-10-16 |
| Ementa | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Assunto: Projeto de Lei n°100 de 2025 de autoria da Ver. Nando Rodrigues Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de caridade e pessoas carentes do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 07 de outubro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. |
| native_id | 5016 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-12-18 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-10-21 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-10-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-16 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-10-21T10:55:59.719926-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 100 de 2025 de autoria da Ver. Nando Rodrigues Ementa: PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela aprovação. É o Parecer. ) E, ter. Rachel SM Membro