| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Comissão de Segurança Pública. Assunto: Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. Sala das Comissões, 06 de outubro de 2025. (aa). Ver. Alecsandro Alves de Azevedo - Presidente; Ver. Alexandro Valença de Paula - Relator; Ver. Fabiano José Nunes - Membro. |
| native_id | 5042 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-11-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-10-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-24 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-04T11:04:42.230308-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL ne [TAGUAI EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ -RJ PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Assunto: Projeto de Lei nº 72/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Emenda: “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula Analisando o projeto de Lei, opino favoravelmente pela sua aprovação. Itaguaí, 10 de-eutubro de 2025. PRESIDENTE — & MEMBRO - ALEX/ MEMBRO — CÂMARA MUNICIPAL 3 A Rua Amélia Louzada, 2/7 - Centro - Itaguaí - RJ - CEP: 23815-180 | RSS Tel: (21) 2688-1136 / 2688-1236 - www.camaraitaguai.) goubr LE ca,