| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 313 / 2025 |
| Date | 2025-10-31 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher. Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuem maternidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Taciano. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 9 de outubro de 2025. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Membro. |
| native_id | 5052 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-10-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-10-31 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-10-31 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-04T11:05:57.212587-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL eer ESTADO DO RIO DE JANEIRO = ae + CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ alg PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA! EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da Ver”. Rachel Secundo. Ementa: Autoriza o poder executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuem maternidade, e dá outras providências. Relator: Ver. Fabinho Taciano Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 9 de outubro de 2025. o SL RAKE ecundo Ver. Paty Bumerangue Membro