| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 319 / 2025 |
| Date | 2025-11-14 |
| Ementa | Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência. Assunto: Projeto de Lei nº 071 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE SEUS ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, ESPETÁCULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 06 de novembro de 2025. ass. Ver. Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Ver. Fabio Rocha - Relator; ass. Ver. Rachel Secundo - Membro. |
| native_id | 5105 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-14 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T12:16:43.603249-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL a ~ . F ESTADO DO RIO DE JANEIRO EF ee | Mm, CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI ES ! r PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ Comissio de Atencio a Pessoa com Deficiéncia PARI Assunto: Projeto de Lei n° 071 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo. Ementa: ASSEGURA O INGRESSO GRATUITO DI PESSOAS COM DEFICIENCIA E DE SEUS. ACOMPANHANTES EM SALAS DE CINEMA, TEATROS. ESPETACULOS CULTURAIS E SHOWS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagio. E 0 Parecer. Sala das Comissées, quinta-feira, 6 de novembro de 2025.