| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 322 / 2025 |
| Date | 2025-11-14 |
| Ementa | Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência. Assunto: Projeto de Lei nº 075 de 2025 de autoria da Verª Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabio Rocha. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 30 de outubro de 2025. ass. Ver.ª Patrícia Fernanda kuchenbecker - Presidente; ass. Fabio Rocha - Relator; ass. Rachel Secundo - Membro. |
| native_id | 5108 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-14 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T12:17:29.234640-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO a rt CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI aL ————— bes Pl PODER LEGISLATIVO CAMARA Seemed 4 EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. Comissio de Atencio a Pessoa com Deficiéncia PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 075 de 2025 de autoria da Ver". Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUICAO DA CARTEIRINHA DO GIRASSOL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS OCULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagio. Eo Parecer. Sala das Comissdes, quinta-feira, 30 de outubro de 2025. Ko Kuchenbecker Ver’! Membro Ver." Patricia F