| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 325 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação. Assunto: Razão do veto 013/2025, Projeto de Lei de autoria do Ver. Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre a poluição causada pelo manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam poluição sonora no município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Derrubada Total do Veto. É o Parecer. Sala das comissões, 10 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro; |
| native_id | 5127 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T11:19:43.859886-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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FEET CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUA RUA AMELIA LOUZADA, 277 -CENTRO | CEF. 23815-180 /ITAGUA-R T (21) 2688-1136 | (21) 2688-1236 EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI. Comis ão de Constituição Justiça e Redação PARECER Assunto; Razão do Veto 013/2925, Projeto de lei de Autoria da Vereadora Karine Brandão. Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em cpigrafe, opino pela Derrubada total do veto. É o Parecer Sala das Tomissõ; de novembro de 2025. Ver. Nando Rodrigues Relator Ver. Al impo Mem!