| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 326 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação. Assunto: Veto 014/2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Veto 014/2025 ao Projeto de lei nº 082/2025, Institui no município de Itaguaí a Medalha “Herói Itaguaiense” e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela rejeição total do veto. É o Parecer. Sala das comissões, 6 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson Pimpo - Relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro. |
| native_id | 5128 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T11:20:25.324201-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Veto nº 014 de 2025 de autoria do Pref. Rubem Vieira Ementa: Veto nº 014/2025 ao Projeto de Lei nº 82/2025, "Institui, no âmbito do Município de Itaguaí, a Medalha Herói ltaçuaiense dá outras providências.” Relator: Ver. Adilson Pimpo Na qualidade de relator desta Comissão, manifesto-me pela rejeição total do veto ao Projeto de Lei nº 82/2025, por entender que a matéria em análise atende ao interesse público, incentivando a população a prática de boas ações e de reconhecer méritos individuais e fortalecer valores cívicos e comunitários. Assim, essa comissão opina pe a rejeição total do veto. É o Parecer.