| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 333 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei n°119 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue Ementa: Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
| native_id | 5135 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T11:24:38.137344-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 113 de 2025 de autoria da Ver. Patrícia Fernanda Ementa: INSTITUI O “DIA DA CAVALGADA" NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO CE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Conissões, jovembro de 2025. ver. Nando Rodrigues Membro