| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | Comissão de Constituição Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei n°125 de 2025 de autoria do Ver. Agenor Teixeira Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das comissões, 13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Ver. Nando Rodrigues - Membro; |
| native_id | 5137 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-12-23 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-11-18 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-18T11:26:00.448032-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENT EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Comissão de Constituição, Justiça e Redação PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de autoria da Ver. Agenor Teixeira Ementa: Dispõe sobre a cisponibilização de soro antiofídico no Hospital Municipal São Francisco Xavier, no Município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Conissões, ver. Nando Rodrigues Membro