| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 336 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 072 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Relator: Vereador Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação. Sala das comissões, 11 de novembro de 2025. Ass. Paty Bumerangue - Presidente; Ass. Alex Alves - Membro; Ass. Nando Rodrigues - Relator. |
| native_id | 5162 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-11-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-24 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-25T11:01:32.882282-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
T LI roo T CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI tt RUA AMELIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180/ ITAGUA-RU. = (21) 2688-1136 | 7:(21) 2688-1236 CAMARA MUNICIPAL EXM° SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI. Comissao de Satide PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 072 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTACAO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE ITAGUAI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela sua Aprovagao. E 0 Parecer. Sala das Comissées, 11 de novembro de 2025. Paty Ke. Presidente a Nando Rodrigues