| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 337 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 76 de 2025 de Autoria da Ver. Rachel Secundo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MÃES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Nando Rodrigues. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 11 de novembro de 2025. Ass. Paty Bumerangue - Presidente; Ass. Alex Alves - Membro; Ass. Nando Rodrigues - Relator. |
| native_id | 5165 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-24 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-25T11:01:54.429765-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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rot CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL i RUA AMELIA LOUZADA, 277-CENTRO | CEP 23815-180//ITAGUA-. T; (21) 2688-1136 | 1:(21) 2688-1236 SSS CAMARA MUNICIPAL EXM? SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAIL. Comissio de Saide PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 076 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ALOJAMENTO SEPARADO PARA MAES QUE TENHAM SOFRIDO ABORTO ESPONTANEO OU OBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL QUE POSSUAM MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela sua Aprovagao. E 0 Parecer. Sala das Comissées, 11 de novembro de 2025. Paty Bumerangue Presidente Nando Rodrigues