| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 338 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Comissão de Defesa do Consumidor Assunto: Projeto de Lei nº 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Adilson Pimpo Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 06 de outubro de 2025. (ass) Fabinho Rocha - Presidente; Adilson Pimpo - Relator; Agenor Teixeira - Membro. |
| native_id | 5166 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-25 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-11-24 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-24 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-24 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-25T11:01:54.447709-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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EXM" SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAí
CDC - Comissão de Defesa do Consumidor
PARECER
Assunto: Projeto de Lei no 96 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTTLHA DE ACESSIBILIDADE COM
NORMAS TECNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS NO
MUNICíPIO DE ITAGURí DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela aprovação.
E o Parecer.
Sala das ro de 2025.
ênor Teixeira
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