| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 344 / 2025 |
| Date | 2025-11-28 |
| Ementa | Comissão de Assistência e Ação Social Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. |
| native_id | 5184 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-11-28 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-11-28 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-02T14:47:52.380159-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL + ESTADO DO RIO DE JANEIRO ; EE. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ “es A PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - RJ Comissão de Assistência e Ação Social PARECER ASSUNTO: Projeto de Lei nº 094/2025 de autoria da vereadora Rachel Secundo. EMENDA: AUTORIZA A INSTITIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de novembro de 2025. Dr Vereador Relator Í Adil po Vereado! mbro Câmara Municipal de Itaguaí Rua Amélia Louzada, 277 - Centro | CEP: 23815-180 / Itaguai-RJ