| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 348 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de autoria do vereador Agenor Teixeira. Ementa: Dispõe sobre o uso das câmeras corporais pelos policiais do PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de novembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 5199 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-04 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-02T14:44:42.048346-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CEP 23815-180 / ITAGUA-R). T (21) 2688-1136 | T'(21) 2688-1236 CÂMARA MUNICIPAL -— ITAGUAI EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Comissão de finanças, orçamento, controle e prestação de contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de autoria do Vereador Agenor Teixeira. Ementa: Dispõe sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais do Programa PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 19 de novembro de 2025. orem farias Presidente ai Ver. Nando Rodrigues Relator Ve enor Teixeira Membro