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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E CINCO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 37
a Sessão Ordinária do
2º Período de 2025. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia
Fernanda Kuchenbecker– 3
a Vice-Presidente; Rachel Secundo da Silva – 1
a
Secretária, Alexandro Valença de Paula - 2º Secretário, Dra. Karine Brandão
Barbosa de Lima, Julio Cezar José de Andrade Filho, José Domingos do
Rozário; Alecsandro Alves de Azevedo e Fábio Luís da Silva Rocha. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão passou a
palavra ao Ver. Sandro da Hermínio a procederem a Leitura Bíblica: Salmo
37 3-4. Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente solicitou ao Segundo
Secretário que realizasse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da Trigésima
Sexta Sessão Ordinária do Segundo Período do Ano de 2025 e Ata da Sessão
Solene da Câmara Municipal de Itaguaí-RJ para a Posse do Senhor Haroldo
Rodrigues Jesus Neto no Cargo de Prefeito Municipal. Terminada a Leitura
das Atas, o Sr. Presidente as colocou em Discussão e Votação, sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. O Sr. Presidente concedeu a palavra,
Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio cumprimentou e desejou as boasvindas aos colegas que retornaram, Ver. Zé Domingos, Vera
. Karine Brandão
e Ver. Julinho. Cumprimentou também o Ex-Presidente da Casa, Noel
Pedrosa, pela presença. O Sr. Presidente passou a palavra à Primeira
Secretária para a leitura do Expediente do Dia, que antes parabenizou os
amigos que estavam retornando à casa, ressaltando que isso era muito bom.
Comentou que havia mais uma mulher no parlamento e que isso também era
muito positivo. Acrescentou que era um prazer estar novamente com Ver. Zé
Domingos na casa, assim como com Ver. Julinho, e mencionou que o outro
amigo presente também estava fazendo a diferença, o que considerou muito
bom. Por fim, desejou que Deus abençoasse a todos nessa caminhada que
ainda tinham pela frente em prol da cidade. Expediente do Dia:
Correspondências Recebidas: Ofício/PGM/GAB nº 490/2025, de 24 de
novembro de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí –
Assunto: Ofício nº 278/2025 – Solicitando a Dilação do Prazo para
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atendimento da solicitação - (a) Jenifer de Almeida Santos – Procuradora
Geral do Município de Itaguaí. Despacho: Ciente. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício/PGM/GAB nº 491/2025, de 24 de
novembro de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itaguaí –
Encaminhando resposta ao Ofício GP nº 95/2025 – Requerimento 150/2025 –
Informando que a Secretaria Municipal de Licitações e Contratos já procedeu
à análise do Requerimento nº 150/2025 e remeteu diretamente a esta
Procuradoria as informações pertinentes, as quais seguem em anexo - (a)
Jenifer de Almeida Santos – Procuradora Geral do Município de Itaguaí.
Despacho: Ciente. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Ofício GV. SH nº 753/2025, de 25 de novembro de 2025 – à Secretaria do
Legislativo da Câmara Municipal de Itaguaí – Solicitando a retirada de pauta
e o arquivamento da matéria legislativa, Projeto de Lei sob o número 108/2025
- (a) Alexandro Valença de Paula – Vereador. Despacho: Ciente. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício GP nº 197/2025, de
19 de novembro de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal –
Encaminhando o Veto 021/2025 ao Projeto de Lei nº 101/2025 de autoria do
Poder Legislativo que Cria o serviço de atendimento emergencial médica com
motocicleta, denominando Moto-SAMU, no município de Itaguaí e dá outras
providências – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Despacho:
Ciente. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício GP nº
198/2025, de 19 de novembro de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara
Municipal – Encaminhando o Veto 022/2025 ao Projeto de Lei nº 77/2025 de
autoria do Poder Legislativo que Institui o dia municipal da fibromialgia no
município de Itaguaí, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá
outras providências – (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal.
Despacho: Ciente. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Ofício nº 241/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 27 de novembro
de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando a Lei
nº 4.282/2025, devidamente sancionada e publicada no Jornal Oficial do
Município de Itaguaí - (a) Victor Soares Benezath – Secretário Municipal de
Governo. Despacho: Ciente. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Ofício nº 239/2025 – Secretaria Municipal de Governo, de 25
de novembro de 2025 – ao Senhor Presidente da Câmara Municipal –
Encaminhando os Decretos nº 4.961/2025 e nº 4.966/2025 devidamente
assinados e publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor
Soares Benezath – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício nº 240/2025 –
Secretaria Municipal de Governo, de 27 de novembro de 2025 – ao Senhor
Presidente da Câmara Municipal – Encaminhando os Decretos nº 4.952/2025,
nº 4.962/2025, nº 4.964/2025 e nº 4.965/2025 devidamente assinados e
publicados no Jornal Oficial do Município de Itaguaí - (a) Victor Soares
Benezath – Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em
463
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Correspondências
Expedidas: Ofício nº 109/25, de 25 de novembro de 2025 – ao Exmº Sr.
Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando as seguintes Indicações,
devidamente aprovadas por este Legislativo: Indicações nº 539/2025 e nº
540/2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo; Indicações nº 541/2025 e
nº 542/2025 de autoria do Vereador Nando Rodrigues; Indicações nº 543/2025
e nº 544/2025 de autoria do Vereador Guilherme Farias; Indicações nº
545/2025 e nº 546/2025 de autoria do Vereador Sandro da Hermínio;
Indicações nº 547/2025 e nº 548/2025 de autoria do Vereador Fabinho
Taciano; Indicações nº 549/2025 e nº 550/2025 de autoria do Vereador
Fabinho Rocha; Indicações nº 551/2025 e nº 552/2025 de autoria do Vereador
Adilson Pimpo; Indicações nº 553/2025 e nº 554/2025 de autoria da Vereadora
Paty Bumerangue. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente. Ofício nº
110/25, de 25 de novembro de 2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de
Souza – Comunicando que em Sessão realizada no dia 25 de novembro, este
Legislativo rejeitou os Vetos Integrais aos Projetos de Lei nº 33/2025 que
Dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz municipal e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 31/2025 que Dispõe sobre a proibição do
manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzam
poluição sonora no município de Itaguaí, e dá outras providências; Projeto de
Lei nº 82/2025 que Institui no município de Itaguaí a medalha “Herói
Itaguaiense” e dá outras providências e Projeto de Lei nº 81/2025 que Institui
a política municipal de proteção e atendimento aos direitos dos animais, no
âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências – (a) Haroldo
Rodrigues Jesus Neto - Presidente. Ofício nº 111/25, de 25 de novembro de
2025 – ao Exmº Sr. Prefeito Rubem Vieira de Souza – Encaminhando a
Indicação nº 555/2025 de autoria do Vereador Haroldo Jesus, devidamente
aprovada por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Presidente.
Ofício nº 282/25, de 27 de novembro de 2025 – ao Sr. José Domingos do
Rosário – Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de
Vereador (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº
284/25, de 28 de novembro de 2025 – à Sra. Karine Brandão Barbosa de Lima
– Convocação de Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a)
Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício nº 285/25, de 28 de
novembro de 2025 – ao Sr. Júlio Cesar de Andrade Filho – Convocação de
Vereador Suplente para assumir cadeira de Vereador (a) Fabiano José Nunes
– Presidente em Exercício. Matérias do Expediente: Substitutivos,
Emendas e Subemendas nº 11 de 2025: Ementa: Institui o Dia Municipal da
Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí e dá
outras providências. Autor: Agenor Teixeira. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a)
Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente. Substitutivos, Emendas e
Subemendas nº 12 de 2025: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº
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120/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaguaí-RJ
para o exercício de 2025. Autoria: Mesa Diretora. Altera o Quadro de
Detalhamento de Despesas (QDD) da Consolidação do Orçamento.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente Substitutivos,
Emendas e Subemendas nº 13 de 2025: Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 121/2025, que Institui o programa especial de regularização fiscal
(REGFIS) e dá outras providências. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho:
À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Razões do Veto nº 21 de
2025: ao Projeto de Lei nº 101/2025, que Cria o serviço de Atendimento a
Emergência médica com Moto, denominado Moto-Samu no Município de
Itaguaí e dá outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Razões do
Veto nº 22 de 2025: ao Projeto de Lei nº 77/2025, que Institui o dia municipal
da fibromialgia no município de Itaguaí, a ser comemorado anualmente no dia
29 de maio, e dá outras providências. Autor: Rubem Vieira de Souza –
Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2025: Ementa: Altera a
redação do § 3º do art. 16, inclui o inciso VIII ao parágrafo único do art. 76 e
altera a redação do caput e §§ 1º e 2º do art. 116, todos da lei orgânica do
município de Itaguaí-RJ. Autor: Rubem Vieira de Souza – Prefeito.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei
nº 126 de 2025: Ementa: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo
6º da lei nº 4.183 /2024, que regulamenta o sistema de despesas específicas
concedidas aos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo municipal,
e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 127 de
2025: Ementa: Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de
Itaguaí a Prática da Telemedicina. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: À
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 128 de
2025: Ementa: Dispõe Sobre Criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá
Outras Providências. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: À Comissão de
Constituição, Justiça e Redação para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei nº 129 de 2025: Ementa:
Dispõe sobre o uso de identificação funcional dos servidores públicos do
Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal quando em atividades
externas de vistoria, fiscalização, inspeção e inauguração no âmbito do
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Município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Agenor Teixeira.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei
nº 130 de 2025: Ementa: promove adequação orçamentária no âmbito do
município de Itaguaí-RJ e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento
anual de 2025 no valor de r$ 2.080.805,10 (dois milhões, oitenta mil,
oitocentos e cinco reais e dez centavos). Autor: Rubem Vieira de Souza –
Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto
de Lei nº 131 de 2025: Ementa: Revoga a lei municipal nº 3.561, de 28 de
setembro de 2017. em sua totalidade. Autor: Rubem Vieira de Souza –
Prefeito. Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Terminada a Leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do
dia, e concedeu a palavra ao Ver. Guilherme Farias que parabenizou os nobres
colegas pelo retorno e solicitou, pela Presidência da Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Prestação de Contas, solicitou a inclusão de pauta e a
dispensa de interstício dos Projeto de Lei 121 e 130/2025. O Sr. Presidente
acatou os pedidos e ofereceu para o Plenário deliberar, sendo os mesmos
aprovados. O Sr. Presidente concedeu então a palavra, Pela Ordem, ao Ver.
Fabinho Rocha que saudou o senhor Presidente, os vereadores e a assistência,
e afirmou que também queria parabenizar o grande amigo Zé Domingos,
lembrando que foram vereadores juntos por vários mandatos. Disse ainda que
desejava parabenizar sua amiga Karine e Julinho, a quem chamou de irmão,
reforçando que estavam juntos nessa caminhada. Comentou também sobre
Noel, dizendo que teve o prazer de ser vereador ao lado dele e destacando que
era um rapaz muito trabalhador. Declarou que Noel era bem-vindo e que
considerava aquela casa como sendo dele, se Deus quisesse. Por fim, afirmou
que Itaguaí tinha muitas necessidades e que todos precisavam trabalhar muito
por uma cidade melhor. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu então a
palavra, Pela Ordem, ao Ver. Alex Alves que cumprimentou o presidente, os
demais vereadores e o público presente. Disse que não poderia deixar de
parabenizar os nobres amigos e de desejar parabéns a todos, afirmando que
fossem muito bem-vindos. Acrescentou que esperava que ali fosse cumprido
o que havia sido prometido anteriormente e o que seria prometido novamente
naquele dia. Declarou que podiam contar com ele e afirmou estar muito
satisfeito. Finalizou parabenizando a todos. Em seguida, o Sr. Presidente
concedeu então a palavra, Pela Ordem, a Vera
. Karine Brandão que solicitou
a dispensa de interstício à Emenda Modificativa 13/2025 ao Projeto de Lei
121/2025, de sua autoria. O Sr. Presidente acatou o pedido e ofereceu para o
Plenário deliberar, sendo o mesmo aprovado. O Sr. Presidente concedeu então
a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Sandro da Hermínio que registrou a presença
das senhoras Ana Paula Santos e Érika Santos, empreendedoras no ramo da
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beleza da mulher, que receberam prêmio no domingo anterior em Curitiba, no
Paraná e realizariam uma palestra da cidade e as agradeceu pela presença. O
Sr. Presidente concedeu então a palavra, Pela Ordem, ao Ver. Julinho que
cumprimentou a todos e afirmou ao senhor presidente que voltava à tribuna
com muita emoção, lembrando que aquele sempre fora o lugar onde defendeu
os autistas, as crianças, os idosos e os adolescentes. Explicou que, ao falar de
autismo, muitos pensam apenas em crianças, mas esquecem que também
existem idosos autistas. Comentou que teve uma lei aprovada recentemente,
mesmo estando afastado da Casa, uma lei que proíbe o barulho excessivo das
motos na cidade. Disse que gostaria de falar um pouco sobre sua trajetória no
município, marcada por trabalho e competência. Antes disso, declarou que
queria agradecer a Deus, ao prefeito interino e ao amigo Pimpo, ressaltando
que todos eram como uma família e que trabalhavam juntos em prol do
município e dos cidadãos. Relatou que, quando se tornou vereador, não tinha
noção do que significava ser parlamentar ou legislador. Contou que, ao subir
à tribuna, às vezes disse coisas que não lhe competiam e, por isso, foi julgado,
mas aprendeu, pois acreditava que o aprendizado vinha dos erros. Afirmou
que foi julgado por trabalhar, por distribuir sopa, por cuidar de pessoas
carentes, por apresentar projetos de lei voltados aos autistas e por declarar na
tribuna que o vereador não “fazia” nada. Reforçou essa ideia, explicando que
o vereador é um legislador e colaborador do Poder Executivo, responsável por
criar leis e fiscalizar, enquanto quem executa é o prefeito. Disse que todo
mérito ou erro da cidade recai sobre o prefeito, e não sobre o vereador, que
não constrói escolas, não faz asfalto e não coloca médicos nos postos, mas
fiscaliza e legisla. Comentou que, quando foi julgado por ajudar pessoas que
nada tinham, percebeu que precisava continuar o trabalho. Disse que Deus
permitiu que perdesse a eleição, mas que o trabalho não parou e continuou
incansavelmente. Ao retornar à cadeira, afirmou perceber a importância da
ação de Deus em sua vida e na de sua família, e o quanto era significativo
estar novamente na Casa ao lado dos vereadores Alex Alves, Fabinho,
Patrícia, Sandro, Fabinho Taciano, presidente — a quem descreveu como um
homem totalmente dedicado ao povo —, da vereadora Raquel, do vereador
Guilherme, de Karina, Zé Domingos, Noel, além de Agenor, Pimpo, Nando e
do vereador e prefeito interino Haroldo Jesus, destacando que todos
trabalhavam incansavelmente pela cidade. Ele ressaltou que, para que o
trabalho chegasse às ruas, dependiam da Casa de Leis, dos funcionários do
Executivo e do Legislativo, incluindo aqueles que limpam os gabinetes e
servem café. Afirmou que a Câmara Municipal era a casa do povo e que os
vereadores representavam isso ao cuidar dos funcionários e ao tratar todos os
cidadãos com respeito. Finalizou agradecendo e dizendo que era maravilhoso
estar de volta. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Guilherme
Farias solicitou a votação em Bloco dos Requerimentos e Indicações
constantes de pauta. O Sr. Presidente acatou o pedido do nobre vereador e
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ofereceu para o Plenário deliberar, sendo o mesmo aprovado. O Sr. Presidente
concedeu a palavra à Primeira Secretária para a leitura dos documentos
constantes de pauta: Requerimento nº 158 de 2025: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Querem-Hapuque Moreira Ramos. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Requerimento nº 159 de 2025: Moção de Congratulações
e Elogios ao Sr. Rodrigo Trotta Moreira. Autor: Paty Bumerangue. Despacho:
Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Requerimento nº 160 de 2025: Moção de congratulações e elogios ao
Deputado Federal Lindbergh Farias. Autor: Mesa Diretora - Mesa. Despacho:
Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Indicação nº
556 de 2025: Solicitando a instalação de academia ao ar livre, brinquedos
infantis e outras estruturas essenciais na praça conhecida como Pracinha do
Conjuntinho, localizada entre a Rua Madre Silva e a Rua Dário da Costa, no
bairro Parque Primavera. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Indicação nº 557 de 2025:
Solicitando a criação de um Centro Cultural de Dança, com o objetivo de
fomentar a cultura, promover a inclusão social e oferecer oportunidades de
formação artística à população, especialmente aos jovens e crianças. Autor:
Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Indicação nº 558 de 2025: Solicitando que seja realizada
a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão da Rua Paraguai, Jardim
América. Autor: Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes– Presidente. Indicação nº 559 de 2025: Solicitando
Operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora das Graças, em frente ao Posto
de Saúde do bairro Califórnia. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Indicação nº
560 de 2025: Solicitando em caráter de urgência, operação “tapa buraco” por
toda extensão da Rua Eng. Ivan Mundim, bairro Mazomba. Autor: Fabinho
Rocha. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes–
Presidente. Indicação nº 561 de 2025: Solicitando em caráter de urgência,
troca de manilhas com recapeamento asfáltico na Rua Prefeito Vicente
Cicarino (próximo à esquina da Escola Dia Feliz). Autor: Fabinho Rocha.
Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Indicação nº 562 de 2025: Solicitando a limpeza com Vacoll em toda a
extensão da Rua Marli, no bairro Monte Serrat Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Indicação nº 563 de 2025: Solicitando a revitalização, troca de aparelhos de
ginástica, troca de postes da Praça Sgt. Rafael Wolfgramm Dias, na Rua Jonas
Costa Pereira, no bairro Parque Paraíso. Autor: Sandro da Hermínio.
Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Indicação nº 564 de 2025: Solicitando Mutirão de Limpeza, Roçada e
Retirada de Entulhos, na Praça localizada no bairro Teixeira. Autor: Paty
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Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes–
Presidente. Indicação nº 565 de 2025: Solicitando pintura dos quebra-molas
na Estrada do Facão localizada no bairro Vista Alegre, até o bairro Estrela do
Céu. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes– Presidente. Indicação nº 566 de 2025: Solicitando a
manutenção asfáltica da pista da Estrada do Caçador. Autor: Alex Alves.
Despacho: Aprovado. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto
de Lei n°121 de 2025 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o
Programa Especial de Regularização Fiscal (REGFIS) e dá outras
providências. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das comissões,
13 de novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Nando
Rodrigues - Relator; Ver. Adilson Pimpo - Membro. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas para emitir
parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Parecer da
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas:
Assunto: Projeto de Lei nº 125 de 2025 de autoria do vereador Agenor
Teixeira. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de Soro Antiofídico no
Hospital Municipal São Francisco Xavier, no município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Ver Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de
novembro de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor
Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. Despacho: Aprovado, à
Comissão de Saúde para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei nº 124 de 2025 de
autoria do vereador Agenor Teixeira. Ementa: Dispõe sobre o uso das câmeras
corporais pelos policiais do PROEIS e pelos Agentes Municipais de Trânsito
no âmbito do município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver
Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela
Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 19 de novembro de 2025. (aa)
Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver.
Nando Rodrigues- Relator. Despacho: Aprovado, à Comissão de Segurança
Pública para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes–
Presidente. Parecer da Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto:
Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre o Passaporte Cegonha Costa Verde, sistema de
gratuidade no transporte público para realização de assistência médica desde
o pré-natal até o puerpério, nas unidades básicas do sistema único de saúde,
às pessoas gestantes em condição de vulnerabilidade social e dá outras
providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira,
469
07 de outubro de 2025. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente;
Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Adilson Pereira Campos Junior -
Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Viação e Transporte para
emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Parecer
da Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei nº 70 de
2025 de autoria da vereadora Drª. Karine Brandão. Ementa: Dispõe acerca da
Criação do Programa de Atendimento Psicossocial prioritário para alunos e
profissionais da rede municipal de ensino de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino
pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quarta-feira, 14 de agosto
de 2025. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Guilherme
Farias - Relator; Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Saúde para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes– Presidente. Parecer da Comissão de Assistência e
Ação Social: Assunto: Projeto de Lei nº 78 de 2025 de autoria da vereadora
Karine Brandão. Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefício de auxilioaluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar do Município
de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme Farias.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, segunda-feira, 17 de novembro de 2025. (aa) Ver.
Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. Despacho: Aprovado, incluase na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Parecer da Comissão de Assistência e Ação Social:
Assunto: Projeto de Lei nº 79 de 2025 de autoria da vereadora Drª. Karine
Brandão. Ementa: Institui o Programa “Itaguaí Acolhe”, que dispõe sobre a
entrega de kit maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social
no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Ver. Guilherme
Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 07 de outubro de 2025. (aa) Ver.
Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator;
Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. Despacho: Aprovado, incluase na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Parecer da Comissão de Assistência e Ação Social:
Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da vereadora Raquel
Secundo. Ementa: Autoriza a instituição do programa de tratamento
odontológico especializado, humanizado e prioritário voltado às mulheres
vítimas de violência, no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras
providências. Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em
epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, segundafeira, 17 de novembro de 2025. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula -
Presidente; Ver. Guilherme Farias - Relator; Ver. Adilson Pereira Campos
Junior - Membro. Despacho: Aprovado, à Comissão de Defesa da Mulher
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para emitir parecer. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Parecer da Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei
nº 100 de 2025 de autoria do vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da
Silva. Ementa: Promove incentivo à doação de alimentos para instituições de
caridade e pessoas carentes do Município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino
pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, terça-feira, 21 de outubro
de 2025. (aa) Ver. Alexandro Valença de Paula - Presidente; Ver. Guilherme
Farias - Relator; Ver. Adilson Pereira Campos Junior - Membro. Despacho:
Aprovado, inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Parecer da Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de
Lei n°44 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo. Ementa: Autoriza a
criação da Casa da Mulher Empreendedora no Município de Itaguaí e dá
outras providências. Relator: Ver. Adilson Pimpo. Analisando o projeto de lei
em epigrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 13 de
novembro de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente; Ver. Adilson
Pimpo - relator; Ver. Rachel Secundo - Membro. Despacho: Aprovado,
inclua-se na Ordem do Dia em Primeira Discussão. Em 02/12/2025. (a)
Fabiano José Nunes– Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº
76 de 2025: Ementa: Autoriza o poder executivo a disponibilizar alojamento
separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas
unidades de saúde da rede pública municipal que possuam maternidade, e dá
outras providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em
02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente. Discussão Final do Projeto
de Lei nº 73 de 2025: Ementa: Autoriza o atendimento às pessoas com
deficiência auditiva por meio de intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira De
Sinais) em todas as repartições públicas municipais e dá outras providências.
Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, incluase na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José
Nunes– Presidente. Discussão Final do Projeto de Lei nº 75 de 2025:
Ementa: Autoriza a instituição da carteirinha do girassol para pessoas com
deficiências ocultas e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado em Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em
Discussão Final. Em 02/12/2025. (a) Fabiano José Nunes– Presidente.
Discussão Final do Projeto de Lei nº 98 de 2025: Ementa: Institui diretrizes
para a promoção da empregabilidade da pessoa com deficiência (PCD) no
município de Itaguaí, cria a feira municipal de empregabilidade da pessoa com
deficiência e o mês da empregabilidade da pessoa com deficiência, e dá outras
providências. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado em Primeira
Discussão, inclua-se na Ordem do Dia em Discussão Final. Em 02/12/2025.
(a) Fabiano José Nunes– Presidente. Terminada a Ordem do Dia, o Sr.
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Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo a palavra, pela ordem
de inscrição, ao Ver. Zé Domingos que começou agradecendo a Deus por mais
um dia de vida naquela Casa e por estar ali junto com todos. Dirigiu-se ao
presidente, aos colegas vereadores, à assistência que acompanhava de casa e
aos funcionários da Câmara, afirmando que sempre era recebido com muito
carinho e que era grato por isso. Disse que retornava à Casa com gratidão e
alegria para reassumir seu mandato, agradecendo a oportunidade de continuar
trabalhando pela cidade e reafirmando seu compromisso com a
responsabilidade, o diálogo e o respeito ao povo de Itaguaí. Parabenizou o
prefeito interino Haroldinho por assumir o Executivo em um momento
desafiador, desejou-lhe sabedoria e colocou-se à disposição para colaborar no
que fosse melhor para o município. Agradeceu também ao Ver. Fabinho
Rocha, lembrando os muitos anos de convivência e o tempo em que foi
vereador junto com a mãe dele, dona Jurema. Agradeceu a Guilherme, a
Raquel e seu marido Robertinho — com quem também foi vereador por muito
tempo —, ao presidente Fabinho Taciano, cujo pai também foi vereador, e a
Noel, com quem já havia compartilhado mandatos anteriores. Comentou que,
apesar de ter ficado por volta de cinco meses na Casa, fora à tribuna poucas
vezes. Explicou que a tribuna era um espaço importante para falar, mas que
era essencial não apenas discursar, e sim agir e trabalhar. Disse que não
adiantava apenas anunciar intenções, pois preferia falar e ir para a rua. Relatou
que, ao chegar à Casa em janeiro, junto com o prefeito interino Haroldo,
percebeu nele uma grande vontade de trabalhar pelo município. Destacou que
Haroldo, com raízes profundas em Itaguaí, buscava sempre o melhor para a
cidade. Afirmou que o prefeito havia conseguido muitos recursos e que várias
obras já deveriam estar concluídas — como o Hospital São Francisco Xavier,
a obra do Nossa Senhora da Guia, o viaduto de Chaperó e a clínica do olho,
que estava parada apesar de quase pronta. Parabenizou também o secretário
de transporte e relatou que, ao chegar, encontrou poucas ambulâncias
funcionando — apenas quatro ou cinco —, todas as demais quebradas. Disse
que, até quinta ou sexta-feira, pelo menos cinco ou seis ambulâncias deveriam
voltar a operar. Afirmou que, nos primeiros cinco meses de gestão de Haroldo,
todos na Casa trabalharam juntos para que Itaguaí crescesse cada vez mais.
Disse ter certeza de que todos continuariam ao lado do prefeito para recuperar
o tempo em que ele ficou afastado. Ressaltou que não estava ali para apontar
o que alguém deixou ou não deixou de fazer, mas sim para falar do que ainda
precisava ser feito. Defendeu a união da Câmara e o apoio ao prefeito.
Comentou que o prefeito tomou posse numa quinta-feira às 11 da noite e que,
já na segunda-feira, estava em Brasília buscando recursos. Disse que os
recursos chegavam ao município, mas que, quando se ia a Brasília buscá-los,
chegavam muito mais. Afirmou que o prefeito não viajava para passear, mas
para trabalhar, e que já havia trazido recursos importantes, além de ter outros
projetos encaminhados. Declarou que estaria junto com o prefeito Haroldo
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para o que fosse necessário, trabalhando de noite, de domingo ou de sábado,
se preciso, para construir um Itaguaí melhor, pois o povo da cidade merecia.
Disse acreditar que, após um ano muito perturbado, o município entraria em
um período de paz, e que todos trabalhariam unidos para apoiar o prefeito.
Afirmou ter certeza de que a Casa estaria ao lado dele e torceria para que tudo
desse certo. Agradeceu ao presidente e aos colegas vereadores por terem
ajustado o horário da sessão para às 14 horas, permitindo que seu neto pudesse
estar presente. Agradeceu também à sua família e encerrou agradecendo
novamente. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra à Vera
. Karine
Brandão que cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres colegas, toda a
assistência presente e aqueles que acompanhavam de casa. Comentou que
falar depois do Zé era difícil, pois ele havia se expressado lindamente e
emocionado a todos. Disse acreditar que todos ali compartilhavam o mesmo
sentimento de fazer dar certo e de cumprir o que haviam prometido e jurado
ao assumir a vereança. Afirmou ser fã de todos e agradeceu pelo carinho com
que sempre foram tratados naquela Casa. Declarou que estava ali para
reafirmar seu compromisso de muito trabalho, dedicação e união, que era o
que todos esperavam para a cidade. Agradeceu a Deus pelo retorno,
lembrando as palavras de Zé, e afirmou que, nos cinco meses anteriores,
haviam mostrado o quanto era necessário trabalhar — e que era isso que
desejavam fazer, com amor, carinho e dedicação. Disse que era muito
gratificante perceber que, mesmo ausente por um período, seus projetos
continuaram sendo votados, e que isso mostrava como era possível
transformar a vida da população, razão pela qual estavam ali, sustentados pela
coragem, pelo voto e pela confiança dos eleitores. Agradeceu ao prefeito por
tudo o que vinha fazendo e afirmou que, mesmo com pouco tempo de retorno,
já era possível ver diferença nas ruas e o funcionamento das coisas da cidade.
Disse ser gratificante fazer parte de um grupo que acredita que Itaguaí pode
melhorar e avançar cada vez mais. Afirmou que retornava com muito orgulho
para trabalhar ao lado do prefeito Haroldinho, com dedicação e amor. Pediu
que contassem com ela e declarou que fariam cada vez mais. Finalizou
agradecendo a todos e dizendo que era um prazer estar de volta. Nada mais
havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, marcando
outra logo a seguir. Eu, Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo – Redação,
redigi esta Ata.
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Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3
a Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário