| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Farmácia de Manipulação Municipal na rede pública de saúde e dá outras providências. Relator: Ver Nando Rodrigues. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões 27 de novembro de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira - Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
| native_id | 5224 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2026-02-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-09 | Proposição aprovada | U | — |
| 2025-12-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-08 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-08 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-09T10:36:52.737567-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RUA AMÉLIA LOUZADA, 277 - CENTRO | CER 23815-180 / ITAGUA-RJ T (21) 2688-1136 | (21) 2688-1236 ITAGUAÍ EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. Comissão de finanças, orçamento, controle e prestação de contas PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Nando Rodrigues Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovação. E o Parecer. Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025. Ver ON farias Presidente Ver. Nando Rodrigues Relator Ver, Agenor Teixeira E] Membro