| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 360 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Comissão de Viação e Transporte Assunto: Projeto de Lei n° 061 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 8 de dezembro de 2025. (aa) Vera. Rachel Secundo da Silva - Presidente em exercício; Ver. Fabinho Rocha - Relator; Ver. Sandro da Hermínio - Membro. |
| native_id | 5234 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T10:30:21.497236-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRAsti ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUM PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. C - - Comissão de Viação e Transrorte PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 061 de 2025 de autoria do Ver. Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTE- MA DE GRA-WIDADE NO TR:\NSPOR-FE PÜR 'O PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDI: NATAL A I -É O PUERPÉRIO, NAS I Nu ) \D[ BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTAN VES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Ver. Fabinho Rocha. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 'nta-feira, 8 de dezembro de 2025. Ver. Sandro Mem cundo ocha r línio