| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | COMISSÃO SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 70 de 2025 de Autoria: Ver. Dra. Karine Brandão. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO. É o Parecer. Sala das comissões 08 de dezembro de 2025 Ass. Paty Bumerangue Presidente Ass. Alex Alves Relator Ass. Sandro da Hermínio Membro |
| native_id | 5255 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T10:31:08.002332-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - aaa eal 4 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI = PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. CS - COMISSAO PERMANENTE DE SAUDE PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 070 de 2025 de autoria do Ver’ Dra. Karine Brandao. Ementa: Dispée sobre a criagdo do programa de atendimento Psicossocial Prioritario para alunos e profissionais da rede municipal de ensino de Itaguai e di outras providéncias. Relator: Ver® Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagio. E o Parecer. Sala das Comissées, 08 de Dezembro de 2025. Camara Municipal de Itaguai