| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 365 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | COMISSÃO DE SAÚDE Assunto: Projeto de Lei nº 62 de 2025 de Autoria: Ver. OLINDINO CERQUEIRA Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGISTRO CIVIL, IDENTIDADE, CPF E OUTROS NO HOSPITAL/MATERNIDADE MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua APROVAÇÃO. É o Parecer. Sala das comissões 08 de dezembro de 2025 Ass. Paty Bumerangue Ass. Alex Alves Relator Ass. Sandro da Herminio |
| native_id | 5256 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-12-23 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T10:31:49.555652-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL — ESTADO DO RIO DE JANEIRO 7 a * Me: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAi = 1 % PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM® SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAL-RJ. CS - COMISSAO PERMANENTE DE SAUDE PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 062 de 2025 de autoria do Ver’ Olindino Cerqueira. Ementa: Dispde sobre a Instituigdo do Programa de Registro Civil, Identidade, CPF e outros no Hospital/Maternidade Municipal de Itaguai e da outras providéncias, Relator: Ver® Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagio. E 0 Parecer. Sala das Comissées, 08 de Dezembro de 2025. Ver" eB Presidente