| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 373 / 2025 |
| Date | 2025-12-10 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 72 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025. Rachel Secundo da Silva – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Presidente; Patricia Fernanda Kuchenbecker – Relatora; e Fabiano José Nunes – Membro. |
| native_id | 5264 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-25 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2025-12-11 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-10 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-10 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-11T10:33:01.793556-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI PODER LEGISLATIVO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 72 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 27 de novembro de 2025. nih, residente Camara Municipal de Itaguai _