| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 375 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 061 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPÉRIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente. |
| native_id | 5302 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-27 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2026-02-06 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-18 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-18T18:54:50.171667-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO E Ar ha: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ = 4+ PODER LEGISLATIVO CAMARA EXMO. SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-RI. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 61 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira. Ementa: DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE CEGONHA COSTA VERDE, SISTEMA DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DESDE O PRÉ-NATAL ATÉ O PUERPERIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ÀS PESSOAS GESTANTES EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. fa Le Presidente Azevedo