| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 376 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Comissão de Defesa da Mulher Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. Vereadora Rachel Secundo da Silva - Presidente; Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker - Relatora; Vereador Alecsandro Alves de Azevedo - 1º Suplente. |
| native_id | 5303 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-18 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-17 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-17 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-18T18:54:50.184046-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PODER LEGISLATIVO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]. Comissão de Defesa da Mulher PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 94 de 2025 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relatora: Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 11 de novembro de 2025. Ly) (Z o daSilva esidente à Azevedo