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materia nº 15/2025

Tipo Substitutivos, Emendas e Subemendas
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaEmenda Modificativa ao PL 120/2025. Remaneja o Programa de Trabalho 15.452.0343.2249 - Manutenção da Iluminação Pública com Qualidade, da Unidade Orçamentária 0801 – Gabinete do Secretário de Obras para a Unidade Orçamentária 3201 – Gabinete do Secretário de Ordem Pública e Limpeza Urbana e Realiza as seguintes alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da consolidação do Orçamento:
native_id5317

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-23 Parecer favorável da comissão
2025-12-19 Proposição distribuída às comissões
2025-12-18 Proposição apresentada em Plenário
2025-12-18 Proposição incluída nos Expedientes
2025-12-18 Aguarda a inclusão nos Expedientes
2025-12-18 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-23T11:53:02.817696-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n 120/2025 - Que ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 
O EXERCÍCIO DE 2025.
Autoria: Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito Municipal.
Remaneja o Programa de Trabalho 15.452.0343.2249 - Manutenção da Iluminação 
Pública com Qualidade, da Unidade Orçamentária 0801 – Gabinete do Secretário 
de Obras para a Unidade Orçamentária 3201 – Gabinete do Secretário de Ordem 
Pública e Limpeza Urbana.
Realiza as seguintes alterações no Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) 
da consolidação do Orçamento:
Poder: Poder Executivo
Órgão: Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria: 08 – Secretaria Municipal de Obras Total Fixado:
40.630.972,70
Unidade: 0801 – Gabinete do Secretário de Obras e 
Urbanismo
Total Fixado:
40.608.922,70
...
15.452.0343.2249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
189 33903000000000 Material de 
Consumo
1751 110.250,00
191 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1704 1.653.750,00
192 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1751 9.800.765,06
190 33903900000000 Outros 
Serviços de 
1500 55.125,00
Terceiros -
Pessoa Jurídica
193 33909200000000 Despesas de 
Exercícios 
Anteriores
1500 31.500,00
194 33909300000000 Indenizações e 
Restituições
1751 110,25
Total da Ação: 11.651.500,31
...
15.122.0341.1072 - AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, 
ESTRADAS E PONTES VICINAIS
... ... ... ... ... ...
172 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1704 10.025.000,00
... ... ... ... ... ...
Total da Ação: 20.370.051,83
...
...
Poder: Poder Executivo
Órgão: 1 – Prefeitura Municipal de Itaguaí
Secretaria: 32 – Secretaria Municipal de Ordem 
Pública
Total Fixado:
39.713.400,31
Unidade: 0801 – Gabinete do Secretário de Obras e 
Urbanismo
Total Fixado:
39.713.400,31
...
15.452.0343.2249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE
189 33903000000000 Material de 
Consumo
1751 110.250,00
191 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1704 1.653.750,00
192 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1751 9.800.765,06
190 33903900000000 Outros 
Serviços de 
Terceiros -
Pessoa Jurídica
1500 55.125,00
193 33909200000000 Despesas de 
Exercícios 
Anteriores
1500 31.500,00
194 33909300000000 Indenizações e 
Restituições
1751 110,25
...
Total da Ação: 11.651.500,31
...
Poder: Poder Executivo
Órgão: 06 – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE 
ITAGUAI
Secretaria: 23 – CIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO
Total Fixado:
4.653.000,00
Unidade: 2301 – CODUITA Total Fixado:
4.653.000,00
...
15.452.0052.1030 - REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA
... ... ... ... ... ...
4047 44905100000000 Obras e 
Instalações
1704 1.200.000,00
...
Total da Ação: 3.250.000,00
...
Haroldo Rodrigues Jesus Neto
Prefeito Municipal

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