| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 383 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | COMISSÃO DE SAÚDE. Assunto: Projeto de Lei nº 115 de 2025 de autoria da vereadora Paty Bumerangue. Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Parecer: Analisando o projeto de lei em epigrafe, este relator opina favoravelmente quanto a sua Aprovação. É o Parecer. Sala das comissões, 16 de dezembro de 2025. Ass. Paty Bumerangue - Presidente; Ass. Alex Alves - Relator; Ass. Sandro da Hermínio - Membro 1º Suplente. |
| native_id | 5329 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-13 | Proposição transformada em lei por promulgação | — | — |
| 2026-02-11 | Aguardando sanção governamental | — | — |
| 2025-12-23 | Proposição aprovada | — | — |
| 2025-12-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2025-12-19 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-12-19 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-23T11:06:45.786445-03:00 | Aprovada por unanimidade | 9 | 0 | 0 |
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REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI EEA PODER LEGISLATIVO CAMARA EXM° SR. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. Comissiio de Saide PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 115 de 2025 de autoria da Ver Paty Bumerangue. Ementa: Dispée sobre a criagio e implantagdo da farmacia de manipulagao municipal na rede publica de satide e da outras providencias. Relator: Ver". Alex Alves Analisando 0 projeto de lei em epigrafe, opino pela Aprovagao. E 0 Parecer. Sala das Comissdes, 16 de dezembro de 2025. Ver" Patricia vemath Kuchenbecker Presidente