| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 144/2025, de autoria do Ver. Guilherme Farias.
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Incentivo à Produção Rural Sustentável e Desenvolvimento Agroecológico, e dá outras providências.
Relatora: Ver. Zé Domingos.
Após exame do Projeto de Lei e de seus impactos potenciais, esta Comissão observa, em relação à:
Análise Orçamentária e Financeira:
...
Diante do exposto, esta Comissão entende que o Projeto de Lei nº 144/2025: é financeiramente viável; está em conformidade com as normas de contabilidade e responsabilidade fiscal; contribui para o desenvolvimento sustentável e para o fortalecimento da economia local. Assim, opina FAVORÁVELMENTE à aprovação do Projeto de Lei nº 144/2025.
É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
Ver. Guilherme Farias
Presidente
Ver. Zé Domingos
Relator
Vera. Rachel Secundo
Membro |
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