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ATA DA QUADRAGÉSIMA SESSÃO
ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO
DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, no Plenário
Wilson Pedro Francisco, na Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia
Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 40ª
Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 da Câmara Municipal de
Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram presentes os seguintes
vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente; Vinícius Alves de
Moura Brito – Vice Presidente; Julio Cezar José de Andrade – 2º VicePresidente; José Domingos do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 1º Secretário; Alecsandro Alves
de Azevedo; Jocimar Pereira do Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto;
Fabiano José Nunes e Rachel Secundo da Silva, deixando de comparecer o
vereador Alexandro Valença de Paula, ausência justificada. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e convidou o Ver. Jocimar do
Cartório a proceder a Leitura Bíblica: Salmo 1. O Sr. Presidente, na ausência
do 2º Secretário, solicitou ao 1º Secretário que procedesse a leitura da Ata
anterior, cito a Ata da 39ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022.
Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata em discussão e votação,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento a Sessão
e não havendo Expedientes do dia, o Sr. Presidente seguiu para a Ordem do
Dia, passando a palavra ao 1° Secretário para que realizasse a leitura dos
documentos constantes de pauta: Requerimento nº 127 de 2022: Moção de
congratulações e elogios à Sra. Adriana Neves de Castro. Autor: Vinicius
Alves. Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 128 de
2022: Moção de congratulações e elogios à Sra. Fernanda Azevedo Sarti.
Autor: Vinicius Alves, Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado.
Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento nº 129 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr.
Jean Teixeira de Oliveira. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões, 09/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Requerimento nº 130 de 2022: Moção de congratulações e
elogios ao Sr. Eduardo da Silva Vaz. Autor: Alex Alves. Sala das Sessões,
09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 131 de 2022: Moção de
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congratulações e elogios ao Sr. David da Rocha Teixeira. Autor: Julinho. Sala
das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 132 de 2022: Moção
de congratulações e elogios à Sra. Aryana de Farias de Assis. Autor: Julinho.
Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento nº 133 de 2022:
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Edson Dark da Silva Santos. Autor:
Rachel Secundo. Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Requerimento
nº 134 de 2022: Moção de congratulações e elogios ao Sr. Bruno dos Santos
Couto. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho:
Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Indicação nº 593 de 2022: Solicitando readequação do piso salarial dos
Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de enfermagem, conforme
previsto na Lei 2564/20. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 09/08/2022. O
Sr. Presidente colocou a matéria em discussão e, falando como vereador autor,
justificou a sua proposição. Em seguida, o Sr. Presidente colocou a matéria
em votação. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 594 de 2022: Solicitando aquisição
do Kit LINDA de inteligência artificial que salva vidas com mais tecnologia
e medicina moderna. Autor: Gil Torres. Sala das Sessões, 09/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 595 de 2022: Solicitando construção de um canil
público no município de Itaguaí. Autor: Vinicius Alves. Sala das Sessões,
09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 596 de 2022: Solicitando construção
de um centro de reabilitação para pessoas com deficiência física, com
assistência de fisioterapeutas e fonoaudiologia no município de Itaguaí. Autor:
Vinicius Alves. Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
597 de 2022: Solicitando construção de uma galeria para drenagem de águas
pluviais, ao longo da Rodovia Rio Santos, na altura do acesso do Bairro
Amendoeira sentido Brisamar até o Rio Cação. Autor: Jocimar do Cartório.
Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 598 de 2022:
Solicitando seja realizado saneamento básico em toda extensão do bairro
Santa Cândida. Autor: Jocimar do Cartório. Sala das Sessões, 09/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 599 de 2022: Solicitando realização de obras de
manilhamento na Rua Otília Borges, no bairro Brisamar. Autor: Fabinho
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Taciano. Sala das Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em
09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
600 de 2022: Solicitando obra de infraestrutura com troca de manilhas de
águas pluviais e fluviais na Rua Vereador Alfredo Lopes de Souza, na altura
do n° 39, quadra 20, Bairro Leandro. Autor: Fabinho Taciano. Sala das
Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 601 de 2022: Solicitando
estudo de viabilidade dos órgãos competentes, para que seja oficiado ao
Departamento de Estradas e Rodagem-DER, para que seja feita a pintura de
faixas de pedestre, colocação de placas de sinalização e a Secretaria Municipal
de Trânsito a disponibilização de viaturas com agentes de trânsito para
garantir a travessia segura dos alunos, durante o horário escolar, na Rodovia
RJ-99, em frente à praça de Piranema. Autor: Guilherme Farias. Sala das
Sessões, 09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto
Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 602 de 2022: Solicitando
estudo de viabilidade para que seja feito serviço de limpeza e roçagem em
todo o bairro Rodoférrea. Autor: Guilherme Farias. Sala das Sessões,
09/08/2022. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 603 de 2022: Solicitando instalação
de novas lixeiras públicas no município de Itaguaí, em pontos estratégicos e
de grande movimentação de pessoas, como por exemplo: prédios públicos, em
frente às escolas, praças, pontos de ônibus, em frente às UBS e ESF, hospitais
e demais lugares. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 09/08/2022.
Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 604 de 2022: Solicitando instalação de pontos de
paradas (embarque e desembarque) de ônibus escolares no município de
Itaguaí, que tenham em suas estruturas: cobertura, bancos, lixeira e placa de
sinalização. Autor: Rachel Secundo. Sala das Sessões, 09/08/2022. O Sr.
Presidente colocou a matéria em discussão, concedendo a palavra a vereadora
autora que justificou a sua proposição. Despacho: Aprovado. Em 09/08/2022.
(a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do
Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à lei n° 3.405, de
29 de março de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí, e
dá outras providências. Relator: Vereador José Domingos do Rozário.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação É
o Parecer. Sala das Comissões, 08 de agosto de 2022. (aa) Alexandro Valença
de Paula, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro e José
Domingos do Rozário. Sala das Comissões, em 08/08/2022. Despacho:
Aprovado, à Comissão de Educação e Cultura para emitir parecer. Em
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09/08/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Não havendo
inscritos para o Grande Expediente, o Sr. Presidente solicitou que se prestasse
um minuto de silêncio por ocasião do falecimento do servidor da Prefeitura e
ex-colaborador desta Casa, Alexandro Ferraz. Feita a homenagem póstuma e
nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão,
marcando a próxima para o dia 09 de agosto, em horário regimental. Eu,
Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário