materia nº 10/2026

GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº /2026
Indico a Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, seja oficiado ao EXMº Sr. 
Prefeito, para determinar ao órgão competente da Municipalidade a Campanha Permanente de 
informação, orientação e conscientização sobre o Dispositivo Intrauterino (DIU), bem como
ampliar e fortalecer a oferta de sua inserção na rede pública municipal de saúde.
JUSTIFICATIVA:
O Dispositivo Intrauterino (DIU) é um método contraceptivo altamente eficaz, seguro, 
reversível e recomendado pelo Ministério da Saúde, sendo uma importante ferramenta de 
planejamento reprodutivo e de promoção da saúde da mulher. Apesar de seus benefícios 
comprovados, ainda há grande desinformação entre a população acerca de seu funcionamento, 
indicações, contraindicações e do acesso ao método por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Itaguaí, muitas mulheres deixam de optar pelo DIU por desconhecimento ou por 
dificuldades relacionadas à sua inserção, por ausência de campanhas educativas que esclareçam 
mitos e informações incorretas sobre o método.
A realização de campanhas informativas no âmbito municipal, aliadas à capacitação de 
profissionais de saúde e à ampliação da oferta do procedimento nas unidades básicas de saúde de 
Itaguaí, contribuirá significativamente para a redução de gestações não planejadas, para o 
fortalecimento da autonomia das mulheres sobre seus corpos e decisões reprodutivas.
Diante do exposto, a presente Indicação visa fortalecer as políticas públicas de saúde no 
Município de Itaguaí, garantindo informação de qualidade e acesso efetivo a métodos 
contraceptivos modernos, seguros e eficazes, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com 
a saúde integral da população feminina.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, ______ de _______________ de 2026.
RACHEL SECUNDO DA SILVA
Vereadora