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materia nº 22/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-02-06
EmentaSolicitando que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do município de Itaguaí.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição aprovada U
2026-02-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia U
2026-02-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia
2026-02-06 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-10T10:23:01.294384-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADORA RACHEL SECUNDO DA SILVA
EXMO. SR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
INDICAÇÃO Nº _________/2026
Indica, nos termos regimentais, à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário, que seja oficiado 
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Itaguaí, por meio da Secretaria Municipal competente, para 
que promova a implantação de campanha permanente de orientação ambiental, bem como o reforço das 
ações de limpeza, conservação e manutenção das praias, incluindo as ilhas, do Município de Itaguaí.
JUSTIFICATIVA:
As praias e ilhas do município de Itaguaí constituem importante patrimônio ambiental, turístico e 
econômico, além de serem amplamente utilizadas pela população local e por visitantes para lazer, prática 
esportiva e atividades de subsistência. No entanto, a ausência de ações contínuas de conscientização ambiental 
e de limpeza adequada tem contribuído para o acúmulo de resíduos sólidos, causando prejuízos ao meio 
ambiente, à saúde pública e à qualidade desses espaços naturais.
A implementação de uma campanha permanente de orientação ambiental, com foco no descarte 
correto de resíduos, na preservação dos ecossistemas costeiros e insulares, e no uso consciente dos espaços 
públicos, aliada ao reforço das ações regulares de limpeza, conservação e manutenção das praias e ilhas do 
município, é medida essencial para a promoção da educação ambiental e da sustentabilidade.
Tais ações contribuirão para a preservação da biodiversidade marinha, para a melhoria da qualidade 
de vida da população, para o fortalecimento do turismo sustentável e para a valorização das áreas costeiras e 
das ilhas de Itaguaí, reafirmando o compromisso do Poder Executivo com a proteção do meio ambiente e o 
desenvolvimento sustentável.
Diante do exposto, a presente Indicação visa incentivar políticas públicas permanentes voltadas à 
conservação das praias e ilhas de Itaguaí, garantindo ambientes mais limpos, seguros e adequados para toda a 
população.
Plenário Prefeito Wilson Francisco, ______ de __________________ de 2026.
RACHEL SECUNDO DA SILVA
Vereadora

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